Formativa I

1. Esta avaliação, será realizada no dia 27/06/2026, em sala, é estritamente PRESENCIAL, INDIVIDUAL e SEM CONSULTA a qualquer tipo de material (físico, doutrinário, legislação seca ou eletrônico).

2.  O uso de celulares, smartwatches ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a prova acarretará a anulação imediata do exame e atribuição de nota ZERO (0,0).

3.  Respostas a lápis não serão objeto de revisão ou pedido de readequação de nota. Utilize caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 

4.  A objetividade, a clareza, a precisão da linguagem técnica jurídica e a fundamentação doutrinária/legal serão critérios constitutivos da correção. 

5.  Rasuras excessivas ou trechos ilegíveis não serão pontuados. 

6.  TEMPO DE PROVA: O tempo total para a realização e entrega da avaliação é de 75 minutos, iniciando-se na segunda metade da aula. 20h15.

Questão: A evolução histórica do Direito Comercial ao moderno Direito Empresarial reflete a transição de um direito corporativo para um sistema focado na atividade econômica organizada. Discorra fundamentadamente sobre essa evolução, abordando compulsoriamente:

a) As três fases históricas de desenvolvimento do Direito Comercial/Empresarial (critério subjetivo tradicional, critério objetivo e critério subjetivo moderno), identificando o marco conceitual de cada uma; (Valor: 300 pontos)

b) A relação atual com o Direito Civil no ordenamento jurídico brasileiro, explicando o impacto da unificação legislativa do Direito das Obrigações pelo Código Civil de 2002 e a manutenção da autonomia científica e didática do Direito Empresarial. (Valor: 400 pontos)