Direito Processual Civil - Recursos e Tutelas de Causas Repetitivas - 2026/2
SEXTA-FEIRA, Local: Sala B203 - 2º Andar Bloco B
Turma: 8º PERÍODO - 2012920231
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Visão geral da turma e aviso legal
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Objetivo da Disciplina
A disciplina tem como objetivo capacitar o acadêmico no domínio teórico, crítico e prático do sistema recursal e dos meios autônomos de impugnação das decisões judiciais. A partir do estudo do Código de Processo Civil, da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais, busca-se desenvolver a competência técnica necessária para a identificação da medida cabível, a redação de peças recursais e a atuação estratégica nas carreiras jurídicas.
Bibliografia Básica:
DIDIER, Jr. Fredie Curso de Direito Processual Civil vol III. Pergarum: Juspodivm, 2017
Daniel Amorim Assumpção Neves Manual de Direito Processual Civil. Pergarum: Juspodivm, 2018
GONÇALVES, Marcus Vinícius R. Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2022
Bibliografia Complementar:
Marinoni, Arenhart, Mitidiero Curso de Processo Civil-vol2. Pergarum: Revista dos Tribunais, 2024
UFMG. Revista da Faculdade de Direito. online: UFMG, 2025
Vários. Revista Eletrônica de Direito Processual. online: UFRJ, 2025
Professor
Alexander Pereira
Email: gledson.pereira@kroton.com.br ou gledson.a.pereira@cogna.com.br
Tel.: 33 99843-1358
CRONOGRAMA
CRONOGRAMA
Abaixo está a programação das aulas e os tópicos que serão abordados ao longo do período letivo.
Qualquer alteração de datas, locais ou conteúdos será comunicada previamente pelos canais oficiais no AVA.
Aula 1
14/08/2026
Tema: Apresentação da Disciplina, ementa e distribuição dos pontos.
Aula 2
21/08/2026
Tema: Teoria Geral. Atos Sujeitos a recrusos e Tutela Provisória
Pós-aula: O duplo grau de jurisdição – uma reflexão (OBS. O Artigo está na paǵina 83)
Aula 3
28/08/2026
Tema: Classificação dos recursos. Renúncia ao direito de recorrer. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito do Recurso. Atividade 1 – Formativa I
Aula 4
04/09/2026
Tema: Princípio da proibição da reformatio in pejus. Efeitos dos recursos e Sucumbência Recursal
Aula 5
11/09/2026
Tema:
Introdução aos Recursos em Espécie: Apelação. Agravo de Intrumento. Embargos de declaração. Agravo interno.
Aula 7
25/09/2026
Tema: Recurso ordinário constitucional. Recurso extraordinário e recurso especial.
Aula 8
02/10/2026
Avaliação Oficial I
Aula 9
09/10/2026
Tema: Agravo em recurso especial ou extraordinário. Embargos de divergência e Remessa necessária
Aula 11
30/10/2026
Tema: Introdução ao Julgamento de casos repetitivos - Atividade 3 – Formativa II
Pós-aula:
Aula 12
06/11/2026
Tema: Julgamentos de casos repetitivos no CPC. - Parte geral que regula o julgamento de casos repetitivos. - Recursos especiais ou extraordinários repetitivos. Outros mecanismos para a solução de casos repetitivos
Aula 15
27/11/2026
Avaliação Oficial II
Para informações sobre segunda chamada e exame final consulte o calendário acadêmico.
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