Direito Processual Civil - Recursos e Tutelas de Causas Repetitivas - 2026/2
SEXTA-FEIRA, Local: Sala B203 - 2º Andar Bloco B
Turma: 8º PERÍODO - 2012920231
SEXTA-FEIRA, Local: Sala B203 - 2º Andar Bloco B
Turma: 8º PERÍODO - 2012920231
Visão geral da turma e aviso legal
Este site tem como finalidade orientar os alunos inscritos e oferecer um canal de acesso rápido ao conteúdo da disciplina. Destacamos que esta página não substitui o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) nem os demais canais institucionais oficiais.
Todas as informações aqui disponibilizadas também encontram-se no AVA, que permanece como o meio oficial e definitivo de comunicação da disciplina.
Objetivo da Disciplina
Capacitar o acadêmico a compreender a estrutura normativa da atividade empresarial no Brasil, dominando os conceitos de empresário, sociedade e estabelecimento. Ao final, o estudante deverá ser capaz de analisar e estruturar diferentes tipos societários, interpretar contratos empresariais e aplicar a legislação para solucionar conflitos no âmbito das relações comerciais e societárias.
Bibliografia
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa: teoria geral da empresa e direito societário. v.1. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial :v. 1, 2 e 3. rev. e atual. – São Paulo : Atlas, 2017.
CRUZ, André Santa Direito empresarial. – 8. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. – São Paulo:Atlas, 2022
COPENDI Revista Brasileira de Direito Empresarial. online: RBDE, 2025
Professor
Alexander Pereira
Email: gledson.pereira@kroton.com.br ou gledson.a.pereira@cogna.com.br
Tel.: 33 99843-1358
Abaixo está a programação das aulas e os tópicos que serão abordados ao longo do período letivo.
Qualquer alteração de datas, locais ou conteúdos será comunicada previamente pelos canais oficiais no AVA.
Aula 1
13/08/2026
Tema: Apresentação da Disciplina, ementa e distribuição dos pontos - Introdução e revisã
Aula 2
20/08/2026
Tema: A origem e a evolução do Direito Empresarial. - As fontes do Direito Empresarial. Direito Empresarial e sua relação com outros ramos do Direito
Aula 3
27/08/2026
Tema: Teoria da Empresa - Atividades empresariais e não empresariais. - Atividade 1 – Formativa I
Aula 4
03/09/2026
Tema: Registro do empresário.
Aula 5
10/09/2026
Tema: Empresário - estabelecimento empresarial - Nome empresarial
Aula 6
17/09/2026
Tema: Teoria Geral do Direito Societário - Aplicação de atividade em sala. - Atividade 2 – Formativa II
Aula 7
24/09/2026
Tema: Classificação das sociedades empresárias Aplicação de atividade em sala.
Aula 8
01/10/2026
Avaliação Oficial I
Aula 9
08/10/2026
Tema: Sociedade Simples - Parte I
Aula 10
22/10/2026
Tema: Sociedade Simples (II) e Cooperativa I
Aula 11
29/10/2026
Tema: SOCIEDADE LIMITADA - Parte I. Aplicação de atividade em sala. - Atividade 3 – Formativa II
Aula 12
05/11/2026
Tema: SOCIEDADE LIMITADA - Parte II
Aula 13
12/11/2026
Tema: Sociedade anônima Aplicação de atividade em sala. - Atividade 4 – Formativa IV
Aula 14
19/11/2026
Tema: Demais tipos societários
Aula 15
26/11/2026
Avaliação Oficial II
Para informações sobre segunda chamada e exame final consulte o calendário acadêmico.